Direito dos Refugiados e Dignidade da Pessoa Humana
O Ministério Público tem recebido notícias de graves ocorrências sobre solicitantes de refúgios em terras brasileiras. Há denúncias de tráfico de pessoas, casos de xenofobia, trabalho escravo e impedimento de acesso a serviços públicos.
São quase 33 mil pessoas que pediram refúgio no Brasil em 2017. Trata-se de um assunto espinhoso em plena corrida eleitoral. Alguns candidatos evitam o assunto e enquanto outros defendem a construção de campos de refugiados para venezuelanos que chegam ao Brasil.
Tendo o texto acima como motivador, disserte, de modo objetivo e fundamentado, acerca do seguinte tema:
A defesa dos Direitos Humanos na era global
Em seu texto, considere, necessariamente, os seguintes aspectos:
- A relação entre Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
- As vertentes da proteção internacional da pessoa humana.
- O direito dos refugiados em contraposição ao desrespeito à dignidade da pessoa humana.
Para saber mais sobre a discursiva da PRF, leia abaixo o nosso artigo sobre “A evolução dos temas do Cespe”.
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